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  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019

    DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 205/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.254, de 18 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6254/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019

    DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DAS NAÇÕES, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA PROFESSOR ESLI RAMOS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 204/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019

    DENOMINA A RUA 25 (VINTE E CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA PAPA JOÃO PAULO II.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 203/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019

    DENOMINA A RUA 22 (VINTE E DOIS) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 202/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019

    DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA BEZERRA DE MENEZES.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 201/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019

    DENOMINA A AVENIDA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 200/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019

    DENOMINA A AVENIDA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO).

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 199/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019

    DENOMINA A AVENIDA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA AGNES GONXHA BOJAXHIU (MADRE TERESA DE CALCUTÁ).

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 198/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor (reapresentado).
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019

    DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANÁLIA FRANCO BASTOS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/01/2019
    Protocolo: 197/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral